E-Notariado: Revolucionando a forma de realizar atos notariais

O que é o E-Notariado?

Você já imaginou realizar serviços notariais sem sair de casa? Essa é a realidade do E-Notariado, uma plataforma digital inovadora que conecta os cidadãos aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. Lançado em 2019, o E-Notariado passou por um processo de modernização e expansão nos últimos anos, tornando-se uma ferramenta essencial para quem busca praticidade e segurança jurídica.

Conforme o Provimento nº 100/2020 do CNJ, os atos realizados nessa plataforma possuem plena validade jurídica, tanto em relações entre particulares quanto perante a Administração Pública. O provimento também autoriza a realização de atos notariais híbridos, permitindo que uma das partes participe presencialmente no tabelionato, enquanto a outra o faz remotamente. A escolha do modelo de realização do ato é livre às partes, assim como a escolha do tabelionato responsável.

Como funciona?

O E-Notariado é uma plataforma online desenvolvida e gerenciada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, que permite acessar diversos serviços notariais de forma segura e totalmente digital. Para utilizar a plataforma, basta ter um certificado digital emitido por um tabelião de notas credenciado. Esse certificado funciona como uma identidade digital, garantindo a autenticidade das transações realizadas.

A emissão do certificado digital pode ser feita tanto de forma presencial quanto por videoconferência. Após a emissão, o certificado fica armazenado no dispositivo móvel do usuário, permitindo que ele assine documentos digitalmente e realize diversos outros atos notariais.

Quais os benefícios do E-Notariado?

• Praticidade: Realize serviços notariais a qualquer hora e em qualquer lugar, sem a necessidade de se deslocar até um cartório físico.

• Segurança: A plataforma utiliza tecnologia de ponta para garantir a segurança das informações e a autenticidade das transações.

• Agilidade: Os processos são mais rápidos e eficientes, economizando tempo e dinheiro.

• Acessibilidade: A plataforma está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, facilitando o acesso aos serviços para todos os cidadãos.

Quais serviços podem ser realizados pelo E-Notariado?

A plataforma oferece uma ampla gama de serviços, como:

• Reconhecimento de firma digital

• Autorização de viagem para menores

• Escrituras públicas

• Procurações

• E muitos outros

Como acessar o E-Notariado?

Para acessar a plataforma, basta acessar o site www.e-notariado.org.br ou baixar o aplicativo para dispositivos Android e iOS.

Com o E-Notariado, realizar atos notariais nunca foi tão fácil e conveniente. Basta acessar a plataforma, escolher o serviço desejado e agendar uma videoconferência com o tabelião.

1. Acesso Simples: Acesse a plataforma do E-Notariado com seu login e senha.

2. Escolha do Serviço: Selecione o serviço notarial que você precisa, como divórcio, reconhecimento de firma, procuração ou escritura.

3. Videoconferência: Agendada uma videoconferência com o tabelião de notas, onde todos os detalhes do ato serão esclarecidos e as dúvidas sanadas.

4. Leitura e Assinatura: O tabelião fará a leitura completa do documento, e você e as demais partes manifestarão sua vontade de forma clara e objetiva.

5. Assinatura Digital: Os documentos serão enviados por e-mail para que você possa validá-los com sua assinatura digital.

6. Efeito Imediato: Após a assinatura, os efeitos do ato são imediatos, proporcionando segurança jurídica e agilidade.

Quais serviços podem ser realizados?

A lista de serviços disponíveis no E-Notariado é extensa e abrange diversas áreas do direito, incluindo:

• Família: divórcio, união estável, emancipação de menores, reconhecimento de paternidade.

• Negócios: procurações, escrituras públicas, contratos em geral.

• Imóveis: compra e venda, doação, usucapião.

• Outros: testamentos, atas, inventários, partilhas e autorização de viagens para menores.

Segurança e Transparência

• Videoconferência Obrigatória: Toda transação realizada no E-Notariado é precedida por uma videoconferência, garantindo a identidade das partes e a compreensão do ato.

• Assinatura Digital: A assinatura digital garante a autenticidade e a integridade dos documentos.

• Registro em Blockchain: Todos os atos realizados na plataforma são registrados em blockchain, um sistema de registro digital seguro e transparente, que impede alterações nos dados.

• Acesso aos Documentos: Após o registro, os documentos ficam disponíveis para as partes na plataforma, podendo ser salvos em seus dispositivos.

Por que escolher o E-Notariado?

• Conveniência: Realize atos notariais sem sair de casa, a qualquer hora e dia.

• Agilidade: Os processos são mais rápidos e eficientes.

• Segurança: As transações são seguras e transparentes, com registro em blockchain.

• Economia: Reduza custos com deslocamentos e tempo gasto em filas.

O futuro do notariado é digital.